2002-11-06 - DESPACHO 23600/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2002-11-06 - DESPACHO 23605/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Manuel Fernandes Thomaz.

2002-11-06 - DESPACHO 23607/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Publica a lista dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciadas de pessoal médico.

2002-11-06 - DESPACHO 23624/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras do metro do Porto fiquem dispensadas do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-11-06 - DESPACHO 23626/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de alargamento e de beneficiação dos caminhos florestais no concelho da Trofa, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-11-06 - DESPACHO 23627/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado José Norberto dos Reis Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-11-06 - DESPACHO 23613/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, na subdirectora-geral do Emprego e Formação Profissional ,lic. Maria da Conceição Proença Afonso.

2002-11-06 - DESPACHO 23614/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Reconduz Teófilo dos Santos Pinto e José Luís Correia Gama Garcia, nas funções que vêm exercendo, respectivamente, como vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógio, do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC).

2002-11-06 - DECLARAÇÃO 331/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos, no 1º trimestre de 2002, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), no âmbito do" Programa de Acção Pesquisa da Luta contra a Pobreza".

2002-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 815/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço da procuradora-adjunta Maria Ana de Matos Romba no cargo de comissária nacional-adjunta para os Refugiados.