2002-11-04 - DESPACHO 23262/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Orlinda André de Mendonça Narciso Costa Almeida, para exercer as funções de secretária pessoal do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-11-04 - RESOLUÇÃO 75/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os licenciados José de Sá Braamcamp Sobral, José Osório da Gama e Castro, António Bentes Correia Alemão, Luís Miguel Silva e José Roque de Pinho Marques Guedes para os cargos, respectivamente, de presidente, vice-presidente e vogais do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

2002-11-04 - PORTARIA 1598/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Paiva.

2002-11-04 - PORTARIA 1599/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Resende.

2002-11-04 - DESPACHO 23316/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-11-04 - DESPACHO 23305/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Autoriza a licenciada Anabela dos Santos Afonso que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, licenciado José Manuel Amaral Lopes, a exercer a actividade docente em instituições do ensino superior.

2002-11-04 - DESPACHO 23313/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José da Cruz Penedo director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco do Instituto de Solidariedade e Seguranç Social (ISSS).

2002-11-04 - DESPACHO 23309/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o doutor Jorge Manuel de Almeida Campino director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).