2002-11-29 - DESPACHO 25479/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de caçadores da Coutada o exclusivo de pesca desportiva na Ribeira do Alvito desde a ponte do Sesminho até à confluência com o Ribeiro de Monte Gordo, na freguesia de Sarzedas, concelho de Castelo Branco.

2002-11-29 - DESPACHO 25480/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Góis o exclusivo de pesca desportiva no troço da Ribeira do Sinhel desde a confluência desta Ribeira com a Ribeira de Casal Novo, na freguesia de Alvares, concelho de Góis.

2002-11-29 - DESPACHO 25482/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca de Monção o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Gadanha, desde a ponte do Rio Bom, na freguesia de Portela até à confluência com o regato da Veiga do Outeira, nas freguesias de Mazedo e Troporiz, concelho de Monção.

2002-11-29 - DESPACHO 25481/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira de Frades o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira da Vassada do Salgueiro, freguesia de Arcozelo das Maias, concelho de Oliveira de Frades.

2002-11-29 - DESPACHO 25477/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Mirandela o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Tua, compreendido entre o açude do Gomes e o açude da Quinta do Choupim, na freguesia e concelho de Mirandela.

2002-11-29 - PORTARIA 1770/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Ciengético Municipal de Vila Franca de Xira.

2002-11-29 - PORTARIA 1769/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Ginegético Municipal de Alcobaça, no que se refere ao autarca de freguesia.

2002-11-29 - PORTARIA 1768/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Viana do Alentejo.

2002-11-29 - DESPACHO 25491/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José da Fonseca Silva para substituir o Ministro da Saúde nas respectivas faltas e impedimentos durante os dias 8 e 9 de Novembro de 2002.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 860/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Fernando Manuel Dias Martins para exercer o cargo Planning Officer no Force Generation Military Personnel Service no Departamento de Operações de Apoio à Paz das Nações Unidas.