Resultados para o dia 2002-11-29
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Concede à Associação de caçadores da Coutada o exclusivo de pesca desportiva na Ribeira do Alvito desde a ponte do Sesminho até à confluência com o Ribeiro de Monte Gordo, na freguesia de Sarzedas, concelho de Castelo Branco.
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Concede à Câmara Municipal de Góis o exclusivo de pesca desportiva no troço da Ribeira do Sinhel desde a confluência desta Ribeira com a Ribeira de Casal Novo, na freguesia de Alvares, concelho de Góis.
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Concede à Associação de Caça e Pesca de Monção o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Gadanha, desde a ponte do Rio Bom, na freguesia de Portela até à confluência com o regato da Veiga do Outeira, nas freguesias de Mazedo e Troporiz, concelho de Monção.
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Concede ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira de Frades o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira da Vassada do Salgueiro, freguesia de Arcozelo das Maias, concelho de Oliveira de Frades.
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Concede ao Clube de Caça e Pesca de Mirandela o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Tua, compreendido entre o açude do Gomes e o açude da Quinta do Choupim, na freguesia e concelho de Mirandela.
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Fixa a composição do Conselho Ciengético Municipal de Vila Franca de Xira.
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Altera a composição do Conselho Ginegético Municipal de Alcobaça, no que se refere ao autarca de freguesia.
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Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Viana do Alentejo.
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Designa o Dr. Adão José da Fonseca Silva para substituir o Ministro da Saúde nas respectivas faltas e impedimentos durante os dias 8 e 9 de Novembro de 2002.
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2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 860/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o tenente-coronel de infantaria Fernando Manuel Dias Martins para exercer o cargo Planning Officer no Force Generation Military Personnel Service no Departamento de Operações de Apoio à Paz das Nações Unidas.