2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 857/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Carlos Manuel Ribeiro Mattamouros Resende para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2002-11-29 - DESPACHO 25478/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede a Associação Regional das Beiras de Pesca Desportiva o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Mondego compreendido entre a ponte de caminho-de-ferro e a ponte da auto-estrada, sito na freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra.

2002-11-29 - DESPACHO 25474/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Góis o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Eira desde o açude da Peneda, até à Parte Nova, na freguesia de Góis, concelho do mesmo nome.

2002-11-29 - DESPACHO 25476/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Freamunde o exclusivo da pesca desportiva no Rio Carvalhosa, desde a ponte de Bairros até à confluencia com o Rio Ferreira, nas freguesias de Lamoso, Carvalhosa e Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 858/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a condução de viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil da Guarda, pelos seus funcionários.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 856/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Eurico José Gonçalves Monteiro, para exercer o cargo de Director-Geral das Pescas e Aquicultura.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 855/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Manuel Abecassis Empis para exercer o cargo de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 859/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de engenharia Rogério Paulo Faria das Neves e Castro para o cargo de Chief Tecnhical Advisor no âmbito do projecto de combate às minas terrestres do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio técnico à Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) em Angola.

2002-11-29 - PORTARIA 1766/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Montemor-o-Novo.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 860/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Fernando Manuel Dias Martins para exercer o cargo Planning Officer no Force Generation Military Personnel Service no Departamento de Operações de Apoio à Paz das Nações Unidas.