2002-11-26 - DESPACHO 25145/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli, para coordenador das posições nacionais a assumir nas reuniões ministeriais a ter lugar no âmbito da cimeira Ibero-Americana, sendo equiparado, para o efeito, a director-geral, excepto para efeitos remuneratórios.

2002-11-26 - DESPACHO 25149/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a seu pedido, o comissário Jesus Moreira das funções que exercia no gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, prestando-lhe público louvor pelo modo como desempenhou as suas funções neste gabinete.

2002-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 842/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Rui Pedro Costa de Magalhães, subdirector-geral da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos da Saúde.

2002-11-26 - CONTRATO-EXTRACTO 2522/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, entre o Estado Português, representado pela chefe de gabinete mestra Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira e Bernardo de Saldanha Pinto Coelho contratado para prestar funções de apoio geral ao gabinete do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, e fixa a sua remuneração mensal em € 450.

2002-11-26 - DESPACHO 25154/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Leandro Rodrigues da Graça Silva, adjunto do gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-11-26 - PORTARIA 1751/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-26 - DESPACHO 25148/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do MInistro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, complementando o despacho nº 12051/2002(2ªSérie), de 07 de Maio.

2002-11-26 - DESPACHO 25147/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, na direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2002-11-26 - DESPACHO 25146/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia vogal da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública o subintendente Mário Mendes de Oliveira, em substituição do subintendente António Cairrão Marques.

2002-11-26 - DESPACHO 25126/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, na licenciada Maria Amélia Maio de Paiva, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.