2002-11-25 - DESPACHO 25035/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Comissão Nacional de Homologação de Troféus funcione sob a responsabilidade do Clube Português de Monteiros.

2002-11-25 - PORTARIA 1803/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a prorrogação por dois anos, a contar da data de publicação desta portaria, o prazo para conferir aos imóveis o fim que justifica a cessão ao Centro Regional de Segurança Social do Norte, revertendo os prédios à posse do Estado, sem direito a qualquer indemnização por benfeitorias realizadas, se tal não acontecer ou se lhes for dado destino diverso daquele que fundamenta a cessão.

2002-11-25 - DESPACHO 25908/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Francisco Lhano Preto no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Força de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.