2002-11-22 - DESPACHO 24962/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para membros do conselho de gestão do Fundo de Garantia Salarial as seguintes individualidades:lic. Manuel Ferreira Teixeira, em substituição do lic. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal; lic. Carlos Manuel Durães Conceição, em substituição do lic. Francisco Carreira Madelim;lic. João Melo, em substituição do eng. Francisco Van Zeller.

2002-11-22 - DESPACHO 24930/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa AEROHÉLICE- Sociedade de Manutenção e Revisão Geral de Hélices, Lda., com sede Azedia, concelho de Alenquer, já licenciada para exercer a actividade de ind´sutria de armamento, a alterar o seu objecto social.

2002-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 840/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa Ilda da Conceição Martins Saragoça da Matta, adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, representante dos direitos do Estado como accionista da sociedade denominada Casa da Música/Porto 2001, S. A.

2002-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 839/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira Director-Geral dos Serviços Prisionais.

2002-11-22 - PORTARIA 1715/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral, a extinguir quando vagar.

2002-11-22 - PORTARIA 1716/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-22 - DESPACHO 24963/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que a nomeação da lic. Maria Leopoldina Soares Pereira, para a realização de trabalhos da sua especialidade, no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, produza efeitos a partir de 7 de Dezembro de 2002.

2002-11-22 - DESPACHO 24926/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Portas, ao Reino da Bélgica durante o período de 18 a 19 de Novembro.

2002-11-22 - DESPACHO 24927/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Portas, à República Checa durante dos dias 20 a 22 de Novembro de 2002.

2002-11-22 - DESPACHO 24958/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão da Fonseca e Silva, nos conselhos de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto e dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães; nos directores dos Centros Regionais de Alcoologia do Norte, Centro e Sul; e nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, Centro e Sul.