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  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24290/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, no delegado regional da Cultura do Algarve, licenciado João Belchior Guerreiro Ventura.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24291/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na delegada regional da Cultura do Alentejo, licenciada Ana Maria Mira Borges da Mota Vacas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24294/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Inácio José Moraes Mendes Hilário para o cargo de presidente do conselho de administração do serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24295/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Victor José Melícias Lopes para o cargo de presidente da mesa da assembleia geral do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24300/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária á construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24301/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24302/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-14 - DESPACHO 24288/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na delegada regional da Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-14 - Aviso 9369/2002 - Câmara Municipal de Alcoutim
  • Tem documento Em vigor 2002-11-14 - Aviso 9370/2002 - Câmara Municipal de Aljustrel
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