Resultados para o dia 2002-11-14
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Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, no delegado regional da Cultura do Algarve, licenciado João Belchior Guerreiro Ventura.
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Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na delegada regional da Cultura do Alentejo, licenciada Ana Maria Mira Borges da Mota Vacas.
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Nomeia o licenciado Inácio José Moraes Mendes Hilário para o cargo de presidente do conselho de administração do serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
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Nomeia o licenciado Victor José Melícias Lopes para o cargo de presidente da mesa da assembleia geral do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
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2002-11-14 - DESPACHO 24300/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária á construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.
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2002-11-14 - DESPACHO 24301/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.
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2002-11-14 - DESPACHO 24302/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.
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Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na delegada regional da Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.