2002-11-12 - PORTARIA 1665/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2002-11-12 - PORTARIA 1666/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município de Mértola, do imóvel denominado ex-Posto Fiscal de Corte do Pinto, freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola, para instalação de um centro de dia e actividades de apoio domiciliário.

2002-11-12 - DESPACHO 24011/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A solicitação da IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., e por ter cessado funções em empresas suas participadas, dá por finda a requisição de Elsa Lopes Palma Vaz, pertencente aos quadros do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.

2002-11-12 - DESPACHO 24012/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A solicitação da IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., e por ter cessado funções em empresas suas participadas, dá por finda a requisição de António José de Castro Guerra, pertencente aos quadros do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

2002-11-12 - PORTARIA 1667/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-12 - DESPACHO 24020/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães no Secretário Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2002-11-12 - DESPACHO 24019/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria João Pereira da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, licenciado Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2002-11-12 - DESPACHO 24055/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto, troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2002-11-12 - DESPACHO 24054/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho técnico (GTT), permanente coordenado pela Direcção Geral dos Transportes Terrestres (DGTT) e composto por quadros da Carris, Metro, CP, REFER e TRANSTEJO/SOFLUSA com o objectivo de promover a imagem global dos Sistemas de Transportes Públicos das áreas metropolitanas.

2002-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 826/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui uma comissão de avaliação de todos os estudos produzidos no âmbito da definição da implantação da plataforma logística e zona de armazenagem de mercadorias de segunda linha do Grande Porto, devidamente articulado com o Sistema Logístico Nacional e com as redes transeuropeias de transportes.