2002-10-31 - PORTARIA 1585/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor da carreira de arquitecto no quadro de pessoal da Direcção Regional de Faro do Instituto Português do Património Arquitectónico, a extinguir quando vagar.

2002-10-31 - DESPACHO 23213/2002 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto, nos delegados do Centro, Fausto Martins de Carvalho, de Lisboa e Vale do Tejo, Mário Luís Salvo de Paiva, e do Norte, José Guilherme Sarmento Coelho, e nos subdelegados, Adriano Vítor Hugo Gomes, Alfredo José Henrique Carvalho Silva, António Alves Cardoso, António Manuel Carrilho Ralo Landeiro, António Maria Gonçalves de Araújo, Fernando Carlos vargas Damásio, José Alberto Leal Fateixa Palmeiro, José Luís Gaspar Lopes, Luis Lopes de Noronh (...)

2002-10-31 - DESPACHO 23228/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. António Carlos Camejo Martins, nas funções de director do Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-31 - DESPACHO 23228(2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. António Carlos Camejo Martins, como director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-31 - DESPACHO 23229/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço da lic. Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha, nas funções de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-31 - DESPACHO 23231/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Serafim Figueiral Rebelo, membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, em lugar de Manuel Ferreira Martins.

2002-10-31 - DESPACHO 23255-A/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos dos combustíveis, para venda ao público, para vigorarem a partir das zero horas do dia 1 de Novembro de 2002.

2002-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 809/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o eng. José António Pereira Pontes, para integrar o grupo de trabalho para a revisão "do regulamento de segurança da construção, de 1958", constituído pelo DC 692/2002 de 10 de Agosto, em substituição da lic. Maria Luísa Piller.