2002-10-03 - DESPACHO 21432/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Lina Paula David Coelho como vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

2002-10-03 - DESPACHO 21429/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública rectificada pelas alterações agora introduzidas nos mapas de áreas e nas plantas parcelares, de expropriação de determinados bens e imóveis necessários às obras a decorrer no sub-troço Entroncamento-Albergaria dos Doze, da linha do Norte.

2002-10-03 - DESPACHO 21397/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no director-geral do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil.