2002-10-17 - DESPACHO 22317/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca José Carlos Pinto de Assunção, para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2002-10-17 - DESPACHO 22323/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. Manuel João Leitão Ferreira Dias,nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-17 - DESPACHO 22318/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. Manuel Maria Antunes Pimentel, nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-17 - DESPACHO 22294/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Luís Fernando Mira Amaral chefe da delegação portuguesa à Comissão Conjunta Permanente relativa ao empreendimento de Cahora Bassa.

2002-10-17 - DESPACHO 22321/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. Joaquim Ventura Leite, nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-17 - DESPACHO 22310/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, o engenheiro Bento de Moraes Sarmento vice-presidente da Comissão de Planeamento Energético de Emergência.

2002-10-17 - DESPACHO 22301/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Francesa do cidadão de nacionalidade francesa Gilbert Brifoteau, por ter sido julgado e condenado à revelia.

2002-10-17 - DESPACHO 22311/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Maria Piedade Ribeiro Marcelino Vicente, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.

2002-10-17 - DESPACHO 22319/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic.Agostinho Boalhosa de Freitas,nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do Instituto de Solidaridade e Segurança Social (ISSS).