2002-10-16 - DESPACHO 22236/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro David Manuel Catela Paes Mousinho das funções que vinha exercendo como subdirector regional de Agricultura do Algarve.

2002-10-16 - DESPACHO 22243/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho n.º 243/ME/96 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 302 de 31 de Dezembro de 1996 que regulamenta a progressão na carreira dos professores dos 2.º e 3.º ciclos que tenham adquirido licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados quando integrados na carreira docente.

2002-10-16 - DESPACHO 22235/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Joaquim Jorge Castelão Rodrigues das funções que vinha exercendo como subdirector regional de Agricultura do Algarve.

2002-10-16 - DESPACHO 22259/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a licenciada Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Lopes, representante da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), junto da Associação do Museu dos Transportes e Comunicações (AMTC).

2002-10-16 - DESPACHO 22261/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

2002-10-16 - DESPACHO 22262/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Adita o Despacho nº. 21129/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série), de 30 de Setembro de 2002 relativo à delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas no presidente do Instituto Geográfico Português, general Carlos Manuel Mourato Nunes.

2002-10-16 - DESPACHO 22248/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Estabelece o plano de acção para a formação de activos qualificados desempregados e define as condições específicas a observar na realização dos respectivos cursos de formação.

2002-10-16 - DESPACHO 22246/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os membros do júri do concurso do "Prémio de Mérito", referente ao ano de 2001 e constituido pelas seguintes personalidades: Coronel Manuel da Costa Braz, que preside, lic.Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição, José dias Correia, Rogério Manuel Dias Cação, Domingos Marques Alves Rosa, Mário do Carmo Pereira, Jerónimo de Sousa, Luís Mira, Mário Vieira, António José Subtil, José Manuel Meirinho, Aldina Baptista Fernandes e Rosa Maria Neves Lucas Neto.

2002-10-16 - DESPACHO 22260/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza o licenciado Rui Fernando sameiro Santana Correia.