2002-10-14 - DESPACHO 22048/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Dr. Pedro Manuel da Cuz Roseta.

2002-10-14 - DESPACHO 22049/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestra Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Dr. Pedro Manuel da Cuz Roseta.

2002-10-14 - AVISO 10498/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a modificação dos estatutos da Fundação Betânia, conforme despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 10 de Outubro de 2002.

2002-10-14 - DESPACHO 22050/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho técnico para proceder à apresentação de uma proposta de fusão do Instituto Português das Artes do Espectáculo e do Instituto de Arte Contemporânea. O grupo de trabalho será coordenado pelo Dr. Paulo Carretas.

2002-10-14 - DESPACHO 22063/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Dá por finda a comissão de serviço do lic. António Francisco Cano Mendes Pinto nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-10-14 - DESPACHO 22052/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, licenciado José Manuel Amaral Lopes no director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas ( IPLB ), mestre Rui Alberto Mateus Pereira.

2002-10-14 - DESPACHO 22070/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção do cruzamento de acesso à Várzea de Trevões, no concelho de São João da Pesqueira, utilizando para o efeito áreas afectas à Reserva Ecológica Nacional.

2002-10-14 - DESPACHO 22045/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Marlene Vieira dos Santos Sanches para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Dr. Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.