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  • Não tem documento Em vigor 2002-10-11 - DESPACHO 21973/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o engenheiro Carlos Alberto Pinto Ferreira assessor do gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-11 - DESPACHO 21976/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Exonera, a seu pedido, a lic. Maria José Gaspar Duarte Garcia, das funções que vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-11 - DESPACHO 21977/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia Maria Teresa Laranjeira Rosa Fernandes para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, na sequência da aposentação de Maria Teresa Moreira Fernandes Mata Rodrigues Fernandes e da cessação do destacamento de Luísa Celeste da Silva Valério Veríssimo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-11 - DESPACHO 21978/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Exonera, a seu pedido, Manuel António Martins Alves, nomeadamente de presidente do conselho geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto e de representante do ministério na Fundação do Cartão do Idoso.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-11 - DESPACHO 21971/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Nomeia o motorista José António dos Reis Alves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos.

  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Despacho (extracto) 21956/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas
  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Aviso (extracto) 10400/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Aviso (extracto) 10401/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Aviso (extracto) 10402/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Despacho (extracto) 21958/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
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