2002-10-01 - DESPACHO 21247/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional António Lago Cerqueira autorização de funcionamento para o seguinte curso de especialização tecnológica (CET): Química Industrial.

2002-10-01 - DESPACHO 21249/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Santa Comba Dão autorização de funcionamento para o seguinte curso de especialização tecnológica (CET): Condução de Obra.

2002-10-01 - DESPACHO 21273/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras de modernização da ligação ferroviária Lisboa-Algarve-Linha do Sul fiquem dispensadas da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 750/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece o superior interesse social das actividades e programas no âmbito da saúde da Associação de Dadores de Sangue da Mamarrosa.

2002-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 746/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Instituto da Habitação da Região Autónoma da Madeira (IHM), como organismo habilitado a receber os requerimentos respeitantes ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), para posterior envio ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

2002-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 745/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria como presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED).

2002-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 751/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Incumbe o Instituto das Estradas de Portugal (IEP) de proceder ao estudo, concepção e construção das acessibilidades rodoviárias de ligação à CRIL necessárias ao correcto funcionamento da interface da estação do Senhor Roubado da linha do Metropolitano de Lisboa, Campo Grande-Odivelas.

2002-10-01 - PORTARIA 1441/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Bragança, a extinguir quando vagar

2002-10-01 - DESPACHO 21244/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho autorização de funcionamento para o seguinte curso de especialização tecnológica (CET): Condução de Obra.

2002-10-01 - PORTARIA 1442/2002(2serie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região da Guarda, a extinguir quando vagar.