2002-01-07 - DESPACHO 330/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-geral, José Rodrigo de Castro, nos directores de serviços, do IRS, Maria Irene Antunes Abreu, do IRC, Manuel de Sousa Fernandes de Meireles, e dos Benfícios Fiscais, Carlos Alberto da Silva Tavares.

2002-01-07 - RECTIFICAÇÃO 25/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a planta a que se refere o n.º 1 do Despacho 5495/97(2ªSérie), publicado em 7 de Agosto e que por lapso não foi publicado na devida altura.

2002-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 7/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os vice-presidentes do Conselho Directivo do Instituto Geológico e Mineiro.

2002-01-07 - LOUVOR 9/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria da Conceição Guedes de Sousa, pela forma competente e dedicada como exerceu temporariamente a chefia do Serviço de Apoio à Harmonização Internacional de Regimes da Direcção Geral da Solidariedade e da Segurança Social

2002-01-07 - DESPACHO 329/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-geral, Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços, da Direcção de Serviços de Prevenção e Inspeção Tributária (DSPIT), licenciado João Paulo Morais Canedo, e da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária (DSEPCPIT), licenciado Manuel Natálio Franco.

2002-01-07 - PORTARIA 13/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Relação das verbas que couberam especificamente a cada município no ano de 2000, relativas à compensação dos gastos com transportes escolares dos alunos dos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.

2002-01-07 - DESPACHO 328/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente da comissão instaladora da Agência para a Segurança e Qualidade Alimentar.

2002-01-07 - DESPACHO 334/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido, Inês de Sousa Moreira das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Admnistração Interna José Carlos das Dores Zorrinho.

2002-01-07 - DESPACHO 327/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, no presidente do Instituto do Consumidor, Dr. Joaquim António Pereira Carrapiço.

2002-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 8/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho interministerial para analisar a Recomendação do Conselho n.-º 1999/519/CE, de 12 de Julho de 1999 relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticas (0Hz-300GHZ), tendo em vista a utilização sempre crescente de novas tecnologias.