2002-01-30 - PORTARIA 132/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.

2002-01-30 - PORTARIA 133/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.

2002-01-30 - DESPACHO 2422/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que até à nomeação dos dirigentes máximos do Instituto Geográfico Português, as atribuições e competências dos ex-presidentes do IPCC - Instituto Português de Cartografia e Cadastro e do CNIG - Centro Nacional de Informação Geográfica, sejam assumidas, respectivamente, pelo Dr. Fernando Manuel Ruas Simão, director de serviços administrativos e financeiros do IPCC, e engenheiro Adelino Manuel Lopes Frias dos Santos, director de serviços do Departamento de Planeamento e Coordenação do CNIG.

2002-01-30 - LISTAGEM 23/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no 2º semestre de 2001.

2002-01-30 - DECLARAÇÃO 30/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova e publica o Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2002-01-30 - PORTARIA 130/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.

2002-01-30 - DESPACHO 2398/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova os mandatos para a comissão de fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema dos seguintes elementos: Presidente - licenciado Alberto do Nascimento Regueira; Vogal (revisor oficial de contas) - licenciado Crisóstomo Aquino de Barros.

2002-01-30 - PORTARIA 129/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de técnico de administração tributária assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.

2002-01-30 - PORTARIA 131/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.

2002-01-30 - PORTARIA 134/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal da administração tributária, a extinguir quando vagar.