2002-01-23 - DESPACHO 1595/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Cândida duarte de Morais das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2002-01-23 - DESPACHO 1641/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Adelino Vieira Pereira para o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

2002-01-23 - DESPACHO 1625/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes no conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

2002-01-23 - DESPACHO 1640/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Augusto Bessa Pinto de Miranda director de serviços de recursos materiais da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2002-01-23 - DESPACHO 1617/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, engenheira Ana Paula Mendes Vitorino.

2002-01-23 - DESPACHO 1628/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Carlos Alberto Falcão Marques das funções que vinha exercendo como director regional da agricultura do Alentejo.

2002-01-23 - DESPACHO 1654/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Moinhos de Pepim, concelho de Penalva do Castelo, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecologica Nacional (REN)

2002-01-23 - DESPACHO 1626/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes no director do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica (GEPE), Dr. João Abel de Freitas.

2002-01-23 - DESPACHO 1655/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na execução do projecto de infra-estruturas e de arranjo paisagístico das margens do rio Estalinau, no lugar de Pedras de Cima, concelho de Ovar, utilizado para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-01-23 - DESPACHO 1613/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.