2002-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 3/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento da "Formação à Distância" a desenvolver no âmbito das medidas nº 3.2,3.3,3.5 e 3.6 da Intervenção Emprego Formação e Desenvolvimento Social Regionalmente Desconcentrada do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-01-02 - PORTARIA 6/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Azambuja.

2002-01-02 - PORTARIA 11/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Borba.

2002-01-02 - PORTARIA 8/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Albufeira.

2002-01-02 - PORTARIA 10/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Paços de Ferreira.

2002-01-02 - PORTARIA 7/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho cinegético Municipal de Vila Velha de Ródão.

2002-01-02 - DESPACHO 51/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Parque Urbano integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.

2002-01-02 - DESPACHO 54/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica que acompanha a elaboração do Plano Municipal de Odivelas.

2002-01-02 - DESPACHO 52/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Pinhal de Meneres integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.

2002-01-02 - DESPACHO 50/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Seca do Bacalhau integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila do Conde.