Resultados para o dia 2002-01-17
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Renova a comissão de serviço da mestra Maria Isabel Almeida Simões de Oliveira no cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
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Nomeia Maria Isabel Martins Soares para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho.
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2002-01-17 - DESPACHO 1224/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à construção do sublanço Aljustrel-Castro Verde.
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2002-01-17 - DESPACHO 1259/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Reconduz Jaime Regojo Velasco e João Alfredo da Silva Dias nas funções que vem exercendo respectivamente de vogal do Conselho de Administração e vogal da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção(CIVEC).
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2002-01-17 - DESPACHO 1256/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia David Gomes e António Saraiva Fernandes, representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Francisco José Matias Marques e Júlio Cacheira Vicente.
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2002-01-17 - DESPACHO 1261/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia Américo Fernando Machado e Cunha para vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), em substituição de Rui Manuel Lopes Teixeira de Carvalho e reconduz Rui dos Anjos Andrês como vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas
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Nomeia Alcides Alberto José Lopes Barbosa, José Manuel Marques Apolinário, Helena Maria Jesus Correia Marques e Artur Vieira Santos para o cargo de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Economia.
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2002-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 51/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Cria, na área das Indústrias Alimentares, os cursos de especialização tecnológica (CET) de Tecnologia Alimentar e de Qualidade Alimentar.
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2002-01-17 - Despacho (extracto) 1187/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
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2002-01-17 - Despacho (extracto) 1188/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração