2001-09-08 - DESPACHO 18753/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a reclassificação do assistente administrativo principal João Olavo Ribeiro de Matos, aditando para o efeito um lugar da carreira técnica ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria nº 440-A/99, de 17 de Junho de 1999.

2001-09-08 - DESPACHO 18752/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Correia Fernandes Ferreira, designa a licenciada Teresa Pereira Gil, assessora de Gabinete , para substituír o chefe de Gabinete, licenciado Olívio Augusto Mota Amador, no periodo de 20 a 28 de Agosto de 2001.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 836/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Domingos Félix Conceição Pinho uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 837/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Manuel Aniceto uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 838/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Miguel Simão uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 839/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Jerónimo Bom uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 840/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão João Paiva Santos uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 841/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Alexandro Tereso uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 842/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão José Vicente Henriques uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 835/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Eusébio Lopes Bastos uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.