2001-09-07 - PORTARIA 1473/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Mater Dei.

2001-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 834/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como fiscal único do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência o Prof. Doutor António Campos Pires Caiado.

2001-09-07 - RECTIFICAÇÃO 1982/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 16001/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 178, de 2 de Agosto de 2001, relativo à nomeação da licenciada Maria Fernanda Alves de Oliveira Sousa Moniz para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Saúde.

2001-09-07 - DESPACHO 18711/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que, semore que solicitados pelo gestor, os pareceres a que se referem os nºs 2 do artigo 9º dos Regulamentos das Medidas 1.1, "Informação, promoção e defesa da saúde pública", 1 e 2, "Áreas de actuqação estratégica", 2.1, "Rede de Referenciação hospitalar", 2.2, "Tecnologias de Informação e Comunicação", e 2 do artigo 10º do Regulamento da Medida 2.3 "Certificação e Garantia da Qualidade", deverão ser elaborados no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data daquele pedido.

2001-09-07 - DESPACHO 18708/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Francisco Ventura Ramos do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.