2001-09-25 - DESPACHO 20148/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos, no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.

2001-09-25 - DESPACHO 20149/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a representação do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) na comissão de acompanhamento, na equipa de projecto e no grupo de utilizadores do SIADRU, cuja estrutura foi aprovada pelo Despacho nº 12881/2001(2ªSérie).

2001-09-25 - DESPACHO 20157/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da implantação das adutoras de Felgueiras e da construção do reservatório R12 de Paredes, nos concelhos de Felgueiras e Paredes.

2001-09-25 - DESPACHO 20158/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da Estação de Tratamento de Águas de Mirandela, no lugar de Chelas, freguesia de Cabanelas, concelho de Mirandela.

2001-09-25 - DESPACHO 20159/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova os conteúdos funcionais das carreiras de pessoal técnico superior e técnico, no âmbito da administração autárquica, para efeitos de reclassificação profissional.

2001-09-25 - DECLARAÇÃO 281/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a alteração introduzida ao Regulamento do Plano Director Municipal de Benavente, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 164/95 de 7 de Dezembro.

2001-09-25 - DESPACHO 20096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Ivo de Almeida dos Santos Pinho.

2001-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 891/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Teresa Queiroz de Barros como representante do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), e para a substituir nas suas ausências e impedimentos o Lic. João Ribeiro.

2001-09-25 - DESPACHO 20160/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o conteúdo funcional da carreira de geógrafo do grupo se pessoal técnico superior, no âmbito da administração local, para efeitos de reclassificação profissional.