2001-09-22 - DESPACHO 19992/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Daniel Fernandes Ano Bom para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª. Maria do Céu Farrajota Castanho Lomba da Cunha Rego.

2001-09-22 - DESPACHO 20005/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o licenciado António Júlio de Almeida Capinha das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-09-22 - DESPACHO 20006/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define os limites e condições à aplicação das despesas elegíveis, bem como taxas de incentivo inferiores e limites específicos aos montantes de incentivo por acção e tipo de beneficiário no âmbito do Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Dinamização dos Sistemas Tecnológico, da Formação e da Qualidade.

2001-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 889/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os termos do programa de procedimento e do caderno de encargos, para a cedência mediante comodato das casas dos guardas florestais que se encontram desativadas.

2001-09-22 - CONTRATO-EXTRACTO 1925/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato de prestação de serviços, em 31 de Agosto de 2001 entre o Gabinete do Primeiro Ministro, representado pelo Chefe de Gabinete, Dr. João António Fernandes Pedroso e Helena Luísa Gomes de Castro Sales Guerra para desempenhar funções no referido Gabinete. Estabelece o vencimento da nomeada.

2001-09-22 - DESPACHO 19997/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a isenção de IRC, ao Grupo de Amigos do Manigoto, pessoa colectiva de utilidade pública, sito no Manigoto, Pinhel.

2001-09-22 - DESPACHO 19996/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita à Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Maria da Conceição dos Reis Lino Neto, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-09-22 - DESPACHO-EXTRACTO 19998/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a reclassificação do técnico de informática de grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Francisco Daniel Gonçalves Silva.

2001-09-22 - DESPACHO 19994/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Raziabano Mussa Hussain Baby chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Projectos de Moçambique.

2001-09-22 - DESPACHO 19995/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador para outorgar o contrato de concessão SCUT do Norte LItoral a celebrar entre o estado português e Euroscut - Sociedade Concessionária da SCUT do Norte Litoral