2001-09-17 - PORTARIA 1544/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional dos Edifícios e Monumentos do Centro, da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, um lugar de engenheiro mecânico assessor principal, da carreira de engenheiro mecânico, a extinguir quando vagar.

2001-09-17 - DESPACHO 19575/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Substitui a dra. Maria Edite Baptista dos Santos pela Dra. Maria do Rosário de Sousa Sentieiro nas comissões técnicas de acompanhamento dos planos de pormenor das áreas de intervenção do Programa Polis nas cidades de Viana do Castelo e de Castelo Branco.

2001-09-17 - DESPACHO 19558/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Feliciano Gomes Coelho Mendes para exercer, em regime de substituição, o cargo de director dos Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Alentejo. Fica suspensa a comissão de serviço que o nomeado vinha exercendo como chefe da Divisão de Pessoal da mesma Direcção Regional.

2001-09-17 - PORTARIA 1545/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carrreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-17 - PORTARIA 1546/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2001-09-17 - DESPACHO 19576/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves.

2001-09-17 - DESPACHO 19508/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhece interesse público ao exercício de funções dirigentes da licenciada Maria Antónia Prazeres Pereira no Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2001-09-17 - DESPACHO 19502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no presidente dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), Engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra.