2001-09-13 - DESPACHO 19172/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2001-09-13 - DESPACHO 19171/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Cândido Rocha motorista no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2001-09-13 - PORTARIA 1507/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta as dimensões máximas autorizadas no tráfego de determinados veículos.

2001-09-13 - DESPACHO 19196/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada da cultura de pomóideas a Associação de Agricultores do Oeste, com sede na freguesia do Bombarral, distrito de Leiria.

2001-09-13 - RESOLUÇÃO 113/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o lic. Francisco Ventura Ramos de gestor do eixo prioritário do Fundo Social Europeu do Programa de Assistência Técnica ao QCA III e nomeia António Luís Alves Landeira para o referido cargo.

2001-09-13 - PORTARIA 1509/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de secretário judicial, no quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa, para o licenciado Carlos Manuel da Silva Broega.

2001-09-13 - DESPACHO 19187/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva na encarregada de missão da terceira travessia do Tejo, licenciada Maria Irene Marques Veloso.

2001-09-13 - DESPACHO 19205/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de definir os critérios de distribuição das verbas do PIDDAC atribuídas ao Ministério da Saúde.

2001-09-13 - DESPACHO 19186/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido, o lic. João Francisco Ferreira da Fonseca das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-09-13 - PORTARIA 1508/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico especialista principal, da carreira técnica de educação no quadro de pessoal comum da Direccção-Geral dos Serviços Prisionais, para Adriano Eduardo Maximino Paulos e Cruz.