2001-09-11 - DESPACHO 18988/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Helena Cáudia Melo dos Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Augusto Ernestro Santos Silva.

2001-09-11 - AVISO 11159/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Redonominação de valores mobiliários de dívida pública.

2001-09-11 - DESPACHO 18944/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a lic. Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de directora de serviços das Actividades Económicas da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.

2001-09-11 - DESPACHO 18947/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada de vinha e hortícolas a Associação de Agricultores do Oeste.

2001-09-11 - PORTARIA 1496/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de engenheiro civil no quadro de pessoal da ex-Junta Autónoma das Estradas, para o lic. Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas.

2001-09-11 - DESPACHO 18935/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves para o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços da Coordenação Comunitária, nas áreas da Indústria e da Energia, da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais.

2001-09-11 - DESPACHO 18936/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Autoriza o pagamento, até final de 2001, de horas extraordinárias, horas em dias de descanso semanal e descanso complementar e em feriados aos auxiliares administrativos e aos motoristas afectos ao Gabinete do Secretário da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-09-11 - DESPACHO 18926/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, na gestora da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes, lic. Maria Lídia Ferreira Sequeira.

2001-09-11 - DESPACHO 18969/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Teresa Martins de Brito para exercer funções no gabinete do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.

2001-09-11 - DESPACHO 18970/2001(2ªseire) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o mestre Hélder Orlando Cardoso Pereira chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.