2001-08-30 - LISTAGEM 206/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 1.º semestre de 2001 (entidade decisora - Serviços Sociais do Ministério das Finanças).

2001-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 791/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida II.8 "Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Promoção da Coesão Social" do Eixo Prioritário nº 2 do Programa Operacional da Região Centro.

2001-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 789/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o lic. João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva para o cargo de presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude.

2001-08-30 - PORTARIA 1452/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Bragança da parcela de terreno, com a área de 33 100 m2, onde está implantado o antigo Campo de Futebol do Trinta, em Bragança, a fim de a destinar à utilização pública para a prática de desporto

2001-08-30 - PORTARIA 1453/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Sernancelhe do imóvel denominado por antigo edifício escolar de Macieira, sito na freguesia de Macieira, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, para a instalação da sede da Junta de Freguesia local .

2001-08-30 - DESPACHO 18213/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina as condições em que é concedido subsídio a projectos de investimento apresentados por armadores nacionais inscritos no Instituto Marítimo-Portuário.

2001-08-30 - DESPACHO 18219/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à obra de protecção das margens da ribeira a jusante da bacia de dissipação da barragem de Odeleite.

2001-08-30 - DESPACHO 18217/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 790/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o lic. José Manuel Mota Leal para o cargo de vogal da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude.

2001-08-30 - DESPACHO-EXTRACTO 18206/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Guilherme Trindade Lourenço Pinheiro, para exercer as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.