2001-08-24 - DESPACHO 17805/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a definição da ITG-Instituto Tecnológico do Gás, do ISQ-Instituto da Soldadura e Qualidade, do RINAVE Qualidade e Segurança, e da CIAT Portuguesa-Consultadoria, Inspecção e Auditoria Técnicas como organismos de inspecção acreditados no âmbito do Sistema Português da Qualidade para procederem à verificação de garrafas para gás.

2001-08-24 - DESPACHO 17770/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Engenheira Ana Paula Mendes Vitorino.

2001-08-24 - DESPACHO 17804/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Carla Suzana de Moura Pinto Leite, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-24 - DESPACHO 17803/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa, para exercer funções de auxiliar administrativa no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-24 - DESPACHO 17800/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

2001-08-24 - DESPACHO 17769/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes dos mapas e plantas anexas, necessários à construção da estrada de acesso ao subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze, na linha do Norte, sendo os encargos resultantes da responsabilidade da REFER, E. P.

2001-08-24 - DESPACHO 17816/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Helena Paulino Costa Meirinho Filipe para exercer funções na área jurídica como adjunta do gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-08-24 - PORTARIA 1438/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no Quadro de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-08-24 - DESPACHO 17818/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a técnica profissional especialista principal do quadro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Conceição Madeira Carvalho Ribeiro para o desempenho de funções técnico administrativas do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 779/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara de imprescindível utilidade pública a beneficiação dos caminhos municipais n.os 1014 e 1016, no concelho de Arraiolos de acordo com os condicionalismos técnicos e as medidas de protecção ao sobreiro e azinheira.