2001-08-21 - DESPACHO 17487/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos.

2001-08-21 - DESPACHO 17497/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato, para o apoio técnico na área de aviação civil, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, e autoriza a nomeada a exercer outras actividades.

2001-08-21 - DESPACHO 17496/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no período compreendido entre 30 de Julho e 12 de Agosto, e no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, no período compreendido entre 13 e 19 de Agosto de 2001, por motivos da sua ausência.

2001-08-21 - DESPACHO 17485/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa E.Dias Serras, S.A., com sede em Lisboa, a exercer a actividade do comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.

2001-08-21 - DESPACHO 17484/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Alfredo José Mocho, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-21 - DESPACHO 17483/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Fernando Manuel Rodrigues Pereira Albuquerque para o gabinete do Ministro da Defesa Nacional, refere a sua remuneração e autoriza-o a exercer as funções de docente.

2001-08-21 - DESPACHO 17476/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para o gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Dinis.

2001-08-21 - DESPACHO 17503/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Maria Helena Gomes Martins, substituta legal do chefe de gabinete Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-08-21 - DESPACHO 17479/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, José Marcelino Pereira Breia, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-21 - DESPACHO 17500/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, no Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes e no Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto, e designa também o mesmo Secretário de Estado Adjunto para substituir o Ministro nas suas ausências ou impedimentos.