Resultados para o dia 2001-08-21
-
Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos.
-
2001-08-21 - DESPACHO 17497/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia a Licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato, para o apoio técnico na área de aviação civil, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, e autoriza a nomeada a exercer outras actividades.
-
Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no período compreendido entre 30 de Julho e 12 de Agosto, e no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, no período compreendido entre 13 e 19 de Agosto de 2001, por motivos da sua ausência.
-
Autoriza a empresa E.Dias Serras, S.A., com sede em Lisboa, a exercer a actividade do comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.
-
Nomeia Alfredo José Mocho, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
-
Nomeia o major Fernando Manuel Rodrigues Pereira Albuquerque para o gabinete do Ministro da Defesa Nacional, refere a sua remuneração e autoriza-o a exercer as funções de docente.
-
Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para o gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Dinis.
-
Designa a licenciada Maria Helena Gomes Martins, substituta legal do chefe de gabinete Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu, nas suas ausências ou impedimentos.
-
Nomeia, José Marcelino Pereira Breia, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
-
Delega competências do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, no Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes e no Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto, e designa também o mesmo Secretário de Estado Adjunto para substituir o Ministro nas suas ausências ou impedimentos.