2001-08-20 - PORTARIA 1391/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Clube Desportivo da Costa de Lavos da Casa do Guarda Florestal da Costa de Lavos, moradia D-167 e do terreno envolvente, para construção de um polidesportivo.

2001-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 760/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega, com faculdade de subdelegação, competências do Ministro da Educação, lic. Augusto Ernesto Santos Silva e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no lic. Amável Francisco dos Santos, encarregado da Missão da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

2001-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 757/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Francisco Caneira Madelino, para o cargo de vogal da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2001-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 758/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o recrutamento de pessoal não docente do ensino não superior em regime de contrato administrativo de provimento para o ano escolar de 2000-2001.

2001-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 756/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Martins Borrego para director-geral da Energia.

2001-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 759/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo o Regulamento específico da medida n.º 3.9, «Ensino profissional», do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-08-20 - DESPACHO 17456/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Eduarda Vieira Ribeiro.

2001-08-20 - DESPACHO 17472/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios em que o Estado, pelo MInistério da Educação, celebra contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar na modalidade de apoio á família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

2001-08-20 - DESPACHO 17473-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de terrenos necessários à construção da obra do IP 2, lanço Castelo Branco - Gardete, sublanço Castelo Branco Sul - Fratel.

2001-08-20 - DESPACHO 17457/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina quais as entidades que constituem o grupo de trabalho que assegurará o bom funcionamento e a correcta integração urbanística da interface de Cacilhas, e nomeia o Dr. Rui Manuel Nogueira Sousa Santos para presidente desse grupo, em representação do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes.