2001-08-18 - DESPACHO 17430/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Emílio Manuel Quental Mateus para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.

2001-08-18 - DESPACHO 17433/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Joaquim d'Orey Manoel para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-18 - DESPACHO 17440/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, no Presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico, licenciado Luís Fernando Ferreira Calado.

2001-08-18 - DESPACHO 17434/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina o destacamento de Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-18 - DESPACHO 17435/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia José António Pinela da Cruz para executar tarefas de apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-18 - DESPACHO 17436/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Borges Ramos para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2001-08-18 - DESPACHO 17437/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca a licenciada Ana Maria da Silva Corrêa Nunes para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2001-08-18 - RESOLUÇÃO 4/2001-2.ª seccao - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). (Instruções n.º 1/2001 - 2.ª Secção)