Resultados para o dia 2001-08-18
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Nomeia o mestre Emílio Manuel Quental Mateus para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.
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Nomeia o Dr. Luís Joaquim d'Orey Manoel para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, no Presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico, licenciado Luís Fernando Ferreira Calado.
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Determina o destacamento de Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Nomeia José António Pinela da Cruz para executar tarefas de apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Nomeia o licenciado Vítor Manuel Borges Ramos para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Destaca a licenciada Ana Maria da Silva Corrêa Nunes para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Aprova as instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). (Instruções n.º 1/2001 - 2.ª Secção)