2001-08-17 - DESPACHO 17297/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins na secretária-geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciada Maria de Lurdes da Silva de Paz Silvestre.

2001-08-17 - DESPACHO 17298/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Clemente Gonçalves como vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

2001-08-17 - DESPACHO 17300/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado Vicente Rato Barracas Mendes Godinho chefe do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-08-17 - DESPACHO 17301/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes, no chefe do seu gabinete, licenciado Vicente Rato Barracas Mendes Godinho.

2001-08-17 - DESPACHO 17302/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes, no presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, engenheiro João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva.

2001-08-17 - DESPACHO 17272/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o mapa da área e de identificação do proprietário do bem imóvel abrangido por declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessário à implantação da ponte sobre a ribeira de Guadalim e acessos ao CM 1139, sob proposta da EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.

2001-08-17 - DESPACHO 17281/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Estabelece a constituição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Sátão.

2001-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 750/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Joaquina Maria Alves Martins Amorim para o exercício de funções na Comissão Nacional do EURO.

2001-08-17 - DESPACHO 17279/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Estabelece a composição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Celorico da Beira.