2001-07-05 - DESPACHO 13993/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delego competências do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Ferro Rodrigues no Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.

2001-07-05 - PORTARIA 1144/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Odemira.

2001-07-05 - DESPACHO 14013/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho para elaborar a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal.

2001-07-05 - DESPACHO 14021/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria o Centro de Apoio da Região Norte da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com sede no Porto.

2001-07-05 - DESPACHO 14020/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza, para o ano de 2001, o valor da comparticipação mensal a atribuir ás Amas, a que alude o n.º 3 do art. 14.º do Decreto Lei 158/84, de 17 de Maio.

2001-07-05 - DESPACHO 14018/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Maria Clara Bicho Caçador Barata para exercer funções administrativas no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-07-05 - DESPACHO 13989/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A., a alterar a redacção do artigo 4º dos respectivos estatutos.

2001-07-05 - DESPACHO 13990/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção da alínia d) do ponto V do Despacho nº 6728/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 78, de 2 de Abril de 2001, que passa a ter a seguinte redacção: "d) No chefe da Divisão de Gestão Financeira, a competência para autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, nos termos legais e por conta das dotações orçamentais, até ao montante de 200 000$00".

2001-07-05 - PORTARIA 1139/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Luís Manuel Pais de Oliveira para o cargo de oficial de ligação junto à NAMSA (Pólo NAMSA) no Luxemburgo, em substituição do tenente-coronel Armindo José Ventura Rodrigues.