2001-07-04 - PORTARIA 1138/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - DESPACHO 13911/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do arruamento de ligação entre o novo quartel da GNR e a Em 559, na Vila de Ansião ocupando para o efeito solos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2001-07-04 - PORTARIA 1137/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - DESPACHO 13960-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

2001-07-04 - DESPACHO 13905/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Maria Teresa Marques Sabido Costa, vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CFPSA) e exonera Miguel Justino Baião dos Santos daquelas mesmas funções. Reconduz, Maria Gracinda Carvalho Correia Brito Ramos e António Álvaro Ferreira Correia Marques nas funções que vinham exercendo, respectivamente, de presidente e vogal do Conselho de Administração e Fernanda do Rosário Simões Freire, Presidente da Comissão de Fiscalização.

2001-07-04 - DECLARAÇÃO 212/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara dasde utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Junho de 2001, as seguintes entidades, a ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão, com sede em Penalva do Castelo, ARQA - Associação de Arqueologia e Protecção do Património da Amadora, com sede na Venda Nova, Amadora, Banda Boa União - Música Velha, com sede em Santa Maria, Manteigas, Casa do Benfica em Torres Novas, com sede em Torres Novas, Clube Académico do Paço, com sede em Paço, Botão, Coimbra, Grupo Cultural e Desport (...)

2001-07-04 - DESPACHO 13860/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado João Rodrigues Martins do cargo de delegado regional de Braga, da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.