2001-07-04 - DESPACHO 13868/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Suprime todas as despesas não estritamente necessárias associadas às comemorações do aniversário das forças de segurança.

2001-07-04 - DESPACHO 13883/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de preparar a execução de Programa de Comemoração dos 150 anos do Ministério do Equipamento Social e define a sua composição e competências.

2001-07-04 - DESPACHO 13860/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado João Rodrigues Martins do cargo de delegado regional de Braga, da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2001-07-04 - PORTARIA 1136/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral do Comércio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, na área funcional de organizações internacionais, mercados externo/interno, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - PORTARIA 1133/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Concorrência e Preços, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-04 - DESPACHO 13859/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a engenheira Maria Luísa Ferro, directora de serviços do Centro de Informática do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Intersectorial de Tecnologias de Informação para a Administração Pública.

2001-07-04 - DESPACHO 13867/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário, assessor do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2001-07-04 - DESPACHO 13895/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os prazos máximos de duração e os períodos de carência e de amortização do plano de reembolso dos incentivos reembolsáveis previstos no Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização EmpresariaL (SIME).

2001-07-04 - DESPACHO 13918/2001 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Autoriza a abertura de vários concursos de provimento para os cargos dirigentes do Instituto de Meteorologia.

2001-07-04 - DECLARAÇÃO 213/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo-se verificado algumas incorrecções nas áreas de alguns prédios mencionados na declaração com a relação dos prédios do ex-GAS transferidos para a Direcção-Geral do Património que inclui os terrenos afectos à Direcção-Geral de Florestas, a seguir se indicam as áreas correctas dos mesmos, para que possam ser registados a favor do Estado.