2001-07-03 - DESPACHO 13779/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucha para substituir, nas suas ausências ou impedimentos, a engenheira Delfina Feijó Alvarez Porto, chefe de gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-07-03 - DESPACHO 13778/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucha, adjunto do gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-07-03 - DESPACHO 13777/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções do licenciado Vasco Manuel Correia Alves, como adjunto do gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-07-03 - DESPACHO 13769/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Permite a captura e comercialização da sardinha na margem sul da Lagoa de Mira, até às 24 horas de sábado do dia 23 de Junho de 2001.

2001-07-03 - DESPACHO 13799/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Hemetério José Antunes Monteiro para assessor do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-07-03 - PORTARIA 1132/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.

2001-07-03 - DESPACHO 15548/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Matilde Marchão Anselmo secretária pessoal do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedroso da Luz de Jesus.

2001-07-03 - DESPACHO 13782/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o nome da Escola Básica do 2º Ciclo de D. Fuas Roupinho, Porto de Mós, para Escola Básica do 2º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétuas, Porto de Mós.