Resultados para o dia 2001-07-27
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Nomeia a licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes, para assessora técnica do Gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.
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Nomeia a licenciada Maria José Fialho Garção Tavares da Motta, para assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.
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Determina que vários elementos do gabinete da ex-Secretária de Estado da Administração Educativa se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias.
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Determina que vários elementos do gabinete da ex-Secretária de Estado da Educação, se mantenham em funções com as mesmas remunerações e regalias.
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2001-07-27 - PORTARIA 1293/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
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Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, no presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), licenciado Vítor Manuel Ruivo.
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Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho adjunto do gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.
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Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, licenciada Maria dos Anjos Nunes Capote, na Subdirectora-Geral do Tesouro, licenciada Maria Augusta Sousa Bolina.
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Declara a legalidade do acordo celebrado entre o Interbanco, S.A., Volkswagen Bank, G. m. b. H. - sociedade de direito alemão, SIVA, SGPS (actualmente SAG GEST, SGPS), e João Manuel Pereira Coutinho.
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