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  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15547/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes, para assessora técnica do Gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15546/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria José Fialho Garção Tavares da Motta, para assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15550/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que vários elementos do gabinete da ex-Secretária de Estado da Administração Educativa se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15551/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que vários elementos do gabinete da ex-Secretária de Estado da Educação, se mantenham em funções com as mesmas remunerações e regalias.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - PORTARIA 1293/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15564/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, no presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), licenciado Vítor Manuel Ruivo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 17954/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho adjunto do gabinete do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DESPACHO 15522/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, licenciada Maria dos Anjos Nunes Capote, na Subdirectora-Geral do Tesouro, licenciada Maria Augusta Sousa Bolina.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-27 - DECLARAÇÃO 226/2001 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Declara a legalidade do acordo celebrado entre o Interbanco, S.A., Volkswagen Bank, G. m. b. H. - sociedade de direito alemão, SIVA, SGPS (actualmente SAG GEST, SGPS), e João Manuel Pereira Coutinho.

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