2001-07-25 - LOUVOR 769/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva Maria ALice Domingos Gonçalves Pereira, pelo rigor e sentido profissional postos no desempenho das suas funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-07-25 - DESPACHO 15527/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera as alíneas c) e d) do nº 1 da licença de transporte aéreo não regular concedido à HTA-Actividades e Serviços Aéreo, Lda, pelo despacho nº 6042/97(2ªSérie) de 18 de Julho.

2001-07-25 - LOUVOR 781/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva Maria de Lourdes Mendes Silva pela competência das funções desempenhadas no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-07-25 - LOUVOR 765/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva a secretária Isabel Maria Bobela Motta da Silveira Ramos, pela sua permanente disponibilidade e qualidades profissionais demonstradas no desempenho das suas funções, no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-07-25 - DESPACHO 15356/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o representante do Ministério das Finanças na Comissão de Regulamentação da Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social a mestra Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão.

2001-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 674/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconfirma a Comissão Liquidatária da SILOPOR, S.A., constituída por Abel Fernando Vinagre e Silva, Pedro Couto de Castro Pita e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva em comissão de serviço, mantendo as condições remuneratórias em vigor.

2001-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 675/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metro do Porto, S.A., a contrair um empréstimo bancário junto do Banco Europeu de Investimento nas condições da ficha técnica anexa.

2001-07-25 - LOUVOR 782/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva António Marques Gregório, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-07-25 - LOUVOR 780/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva António João Martins pela competência com que desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.

2001-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 676/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga o regime de instalação da Escola Portuguesa de Moçambique, até à entrada em vigor do diploma que aprovou a sua estrutura orgânica.