2001-07-23 - LOUVOR 673/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva Esperança da Conceição Pereira Mealha, assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis.

2001-07-23 - LOUVOR 684/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva os responsáveis pela secretaria de apoio e pela contabilidade, bem como um grupo de funcionários pelo exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Maria José Rau Pinto da Silva.

2001-07-23 - LOUVOR 714/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Alzira da Conceição Borges Rodrigues pelo desempenho de funções no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar.

2001-07-23 - LOUVOR 702/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Maria Fernanda Alves de Oliveira Sousa Moniz, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-23 - DESPACHO 15190/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a seu pedido, o lic. João de Deus Cabral Cordovil do cargo de Presidente da Unidade de Gestão do Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA).

2001-07-23 - PORTARIA 1255/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social para o lic. António Rogério Cabral Rodrigues Canhões.

2001-07-23 - LOUVOR 679/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva Gabriel Almeida Santos e José Francisco da Silva Seromenho pelo desempenho de funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis.

2001-07-23 - LOUVOR 693/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. João Moreira dos Santos pelas funções desempenhadas no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 770/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do eixo III, medida nº 2 - Ensino Profissional, do Programa Operacional da Região do Algarve.

2001-07-23 - RECTIFICAÇÃO 1672/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2ª, Série, nº 154, de 5 de Julho de 2001, a p. 11 162, o título da Rectificação nº 1554/2001, da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP), do Ministério das Finanças, relativo a orientações - Norma interpretativa nº 1/2001 - Periodo complementar e Norma interpretativa nº 2/2001 - Movimentação da conta 25 do POCP, rectifica-se que onde se lê "Comissão de Normalização Contabilística" deve ler-se "Comissão de Normalizaç (...)