2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 652/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Centro Cultural e Recreativo de Briteiros, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do meceneto desportivo.

2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 655/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Centro Recreativo e Cultural de Briteiros, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do meceneto desportivo.

2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 657/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Leixões Sport Club, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 665/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no âmbito da diversificação das ofertas curriculares do ensino secundário, os cursos do 10º ano profissionalizante, cuja organização e desenvolvimento são estabelecidos pelo regulamento anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2001-07-21 - DESPACHO 15141/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Manuel Teixeira da Assunção Ribeiro adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. António José Seguro.

2001-07-21 - DESPACHO 15142/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros adjunta do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. António José Seguro.

2001-07-21 - DESPACHO 15144/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera a pedido da interessada a Lic. Cristina Maria Martins Tavares das funções de apoio técnico que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 664/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube Coimbrões, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 651/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a aplicação ao Instituto Nacional de Aviação Civil do regime financeiro e patrimonial previsto nos seus estatutos.

2001-07-21 - DESPACHO 15150/2001(serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, a lic. Maria Alexandra Santos Carapeto, presidente do Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA).