2001-07-19 - DESPACHO 14998/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Boleto Grilo, para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-07-19 - DESPACHO 15025/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Estabelece a verba total disponível para subsidiar extraordinariamente, as associações de estudantes no 3.º período de 2001, definindo os critérios de apreciação dos projectos e actividades a apoiar.

2001-07-19 - DESPACHO 15007/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o modelo de certificado dos cursos desenvolvidos no âmbito do Programa 15-18 que permita aos jovens que concluiram esta oferta formativa demonstrar a correspondente habilitação.

2001-07-19 - DESPACHO 15004/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Centro de Gestão de Empresa Agrícola de Sendim, com sede em Sendim, concelho de Miranda do Douro como de protecção integrada nas culturas de vinha e olival.

2001-07-19 - PORTARIA 1244/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva e concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel José Manuel de Sousa Casanovas pela forma como tem desempenhado as funções de director técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Maputo, no âmbito da cooperação técnico-militar com Moçambique.

2001-07-19 - DESPACHO 14987/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Joaquina Rosado Figueira para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. José Manuel Santos de Magalhães.

2001-07-19 - DESPACHO 15006/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APPITAD-Associação de Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede em Mirandela como de protecção integrada na cultura olival.

2001-07-19 - PORTARIA 1250/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-07-19 - PORTARIA 1243/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva e concede a medalha de prata de serviços distintos ao licenciado Diogo Eduardo dos Santos adjunto do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 644/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a classificação dos postos dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.