2001-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 30/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário no aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor.

2001-07-19 - PORTARIA 48/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento específico da medida 3.4 - Apoio ao Desenvolvimento do Emprego e Formação Profissional do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA.

2001-07-19 - PORTARIA 49/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui a vistoria administrativa aos veículos ligeiros de passageiros afectos ao regime de aluguer com condutor.

2001-07-19 - RESOLUÇÃO 92-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolve não adjudicar a empreitada de ampliação da pista do aeroporto da ilha do Pico, cujo lançamento do concurso público foi autorizado pela Resolução nº 150/2000 e autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar um novo concurso com vista à adjudicação da empreitada de ampliação da pista do aeroporto da ilha do Pico, nele delegando poderes para aprovar o anúncio, o programa e o caderno de encargos e nomear as comissões de abertura do concurso e de análise das propostas.

2001-07-19 - PORTARIA 50/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.1- renovação da frota, medida 2.3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2- incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.

2001-07-19 - PORTARIA 51/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2. 3. 2 - renovação da frota, mediante 2.3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.

2001-07-19 - PORTARIA 52/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.5 - equipamentos dos portos de pesca, medida 2.3 - apoio ao desenvolvimento das pescas, eixo2- incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.

2001-07-19 - PORTARIA 52-A/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da intervenção "Medidas Agro- Ambientais", do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, (PDRU-Açores).

2001-07-19 - DESPACHO NORMATIVO 30/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens no ensino básico, assim como os respectivos efeitos.

2001-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a planta de zonamento e as plantas de condicionantes do Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei, que são publicaddas em anexo.