2001-07-17 - DESPACHO 14860/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Lic. Esmeralda Fernandes Amaral directora de serviços de Assuntos Bilaterais do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-07-17 - DESPACHO 14887/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o engenheiro António Lourenço Rodrigues Andrade como membro da comissão de fiscalização do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário (CTIMM). Designa o engenheiro Rocha Barreira e o engenheiro António dos Santos como representantes do sector público no conselho de administração do CTIMM.

2001-07-17 - DESPACHO 14861/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a lic. Maria de Jesus da Câmara Chaves directora de serviços da Direcção de Serviços de Assuntos Humanitários do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-07-17 - DESPACHO 14862/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-07-17 - PORTARIA 1236/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Silves.

2001-07-17 - PORTARIA 1234/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-17 - DESPACHO 14890/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determina que a Direcção-Geral da Energia publique de imediato, em imprensa com cobertura nacional, um aviso dirigido a todos os utilizadores de gás, esclarecendo-os sobre as suas obrigações legais, nomeadamente quanto à necessidade da execução ou alteração das instalações ser efectuada por entidades instaladoras devidamente autorizadas e certificadas.

2001-07-17 - DESPACHO 14888/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Rafael Corregedor Abegão chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Economia.

2001-07-17 - PORTARIA 1233/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 637/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2002, nos termos e condições expressas na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), ao qual compete a gestão a nível nacional. Concede um financiamento de 707 000 000$00 para o Sub-Programa I e de 480 000 000$00 para o Subprograma II.