Despacho 14890/2001, de 17 de Julho
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 164, de 17.07.2001, Pág. 11898
- Data: 2001-07-17
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Sumário
Determina que a Direcção-Geral da Energia publique de imediato, em imprensa com cobertura nacional, um aviso dirigido a todos os utilizadores de gás, esclarecendo-os sobre as suas obrigações legais, nomeadamente quanto à necessidade da execução ou alteração das instalações ser efectuada por entidades instaladoras devidamente autorizadas e certificadas.
Aviso
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