2001-07-12 - REGULAMENTO 12/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá nova redacção aos art.s 1º, 3º e 12 às condições gerais uniformes do seguro de colheitas, aprovadas pela Norma 6/99-R.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 608/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Ginásio Clube de Santo Tirso, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 623/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para a construção do pavilhão desportivo do Clube Desportivo das Aves, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 625/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividade desportivas de carácter não profissional do Clube de Vela de Tavira, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 622/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividade desportivas de carácter não profissional do Clube Automóvel do Minho, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 607/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Académica de Espinho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 612/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Académica de São Mamede, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 604/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os presidentes das comissões de dissuasão da toxicodependência.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 626/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 2.4 do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2001-07-12 - DESPACHO 14545/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o Estado-Maior-General das Forças Armadas e os ramos abram contas junto da Direcção Geral do Tesouro por forma a optimizar os recursos financeiros do Estado, no âmbito do Programa de Reforma da Despesa Pública.